O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação pedindo a cassação do prefeito eleito de São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas, no dia 20 de novembro. Nazareno Souza Martins, do Republicanos, é acusado de fraudar o certificado de conclusão do ensino médio.
Nazareno, conhecido como Gibe, foi eleito prefeito na eleição do dia 15 de novembro, com 7.143 votos, o que representa 48,61% dos votos válidos. No site do TSE, na página de registro de candidatura, consta que o grau de instrução dele é o ensino médio incompleto.
Segundo o MPE, em consulta à Secretaria de Educação do Estado (Seduc), foi constatado que o número de registro apresentado no documento é de outra pessoa e de outra escola. No documento ainda consta que ele concluiu o curso em 1877, ou seja, há 143 anos. As informações estão no arquivo do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM).
Na ação, o promotor Kleyson Barroso pediu que Nazareno e a vice-prefeita eleita, Ana Maria Fermin de Melo, sejam considerados inelegíveis pelo período de oito anos, bem como tenham os registros de candidatura e os mandatos para os quais foram eleitos cassados.
Em nota divulgada em uma rede social, o prefeito eleito se defendeu das acusações. Segundo ele, o que gera inegibilidade absoluta é o cidadão ser analfabeto. Gibe também afirmou ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira Marítima, o que comprovaria a escolaridade necessária para disputar o pleito municipal.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) também se posicionou sobre o caso. Segundo o órgão, o juiz eleitoral Felipe Nogueira Cadengue de Lucena enviou o certificado de conclusão de Ensino Médio apresentado por Nazareno à Seduc, e pediu informações sobre a veracidade do mesmo. Após uma análise foi verificado que os documentos enviados não eram verdadeiros. O juiz responsável pelo caso ainda não determinou uma sentença.
Fonte: G1 Amazonas
