A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus dará início nesta quarta-feira (9) à fase de audiência de instrução relativa à Ação Penal n.º 0659697-14.2020.8.04.0001, que tem como réu Rafael Fernandez Rodrigues. Ele é acusado de feminicídio contra, crime ocorrido em 11 de maio deste ano, em um apartamento localizado na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus.
A audiência de instrução será presidida pelo juiz de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, sumariante do caso – magistrado responsável pela primeira fase de processo de crimes contra vida. O Ministério Público apresentou denúncia contra Rafael no dia 15 de junho de 2020, incurso nas penas do art. 121, 2º, I (motivo torpe); IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima); e VI (contra a mulher – Lei n.º 13.104/2015), todos do Código Penal. Conforme o inquérito inserido nos autos, o crime teria ocorrido em virtude de o acusado não aceitar o fim do relacionamento com a vítima.
A previsão é de que nesta quarta-feira (9) sejam ouvidas oito testemunhas arroladas e ocorra, também, o interrogatório do réu.
Em virtude das medidas relativas à prevenção da Covid-19, o Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri não autorizou a presença da imprensa nas dependências do fórum para o acompanhamento do caso. As informações disponibilizadas pela Vara sobre o andamento dessa etapa processual serão fornecidas por meio da Divisão de Divulgação e Imprensa do Tribunal.
Fonte: D24am
