Deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) se uniram aos feirantes de Manaus e pediram do Governo do Estado a ampliação do horário de funcionamento das feiras e mercados na capital e no interior do Amazonas.
Segundo o os parlamentares, o horário reduzido do funcionamento desses estabelecimentos contribui com a aglomeração e, consequentemente, com a proliferação da Covid-19. Por conta disso, alguns deputados defendem, junto aos feirantes, que as feiras passem a funcionar entre 4h e 15h.
Com a possibilidade de prorrogação do Decreto nº 43.303/23 de janeiro de 2021, do Governo do Estado, que limita o horário de funcionamento das feiras e mercados do Estado das 4h às 10h, os parlamentares têm se manifestado sugerindo alternativas para atender as reivindicações dos permissionários.
Além de limitar o horário, o Decreto Estadual também estabelece que o funcionamento das feiras deve respeitar a capacidade de 50% de lotação, e a proibição do consumo no local.
Segundo o deputado Serafim Corrêa (PSB), parte dos parlamentares concorda com os feirantes em relação à extensão do horário de funcionamento nos estabelecimentos. “Abdala e Sinésio puxaram o assunto, ocorreram discussões na Assembleia sobre isso e o entendimento é que os feirantes precisam ter os horários compatibilizados”.
Como forma de tentar viabilizar a flexibilização do horário, o deputado Adjuto Afonso (PDT) afirmou que solicitou ao Governo que fossem analisadas as reivindicações dos feirantes, para que não comprometesse o trabalho e a saúde dos permissionários e clientes.
“Esse horário deveria ser dilatado, pelo menos até às 15h, porque muitos desses feirantes são de Iranduba, de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, então para vender os seus produtos eles têm que ter um prazo maior. Segundo alguns deles relataram, não vai ninguém das 4h até às 6h comprar, quando vai de 6h às 10h, as pessoas se aglomeram para fazer compras. Nós fizemos uma proposta ao governo, pedindo que ele desse uma analisada para dilatar esses prazos”, disse o deputado.
Durante reunião virtual da Casa Legislativa, o deputado Sinésio Campos (PT) também defendeu que as feiras possam funcionar em horário estendido, conforme solicitado pelos permissionários, pois a medida de redução do período de trabalho, além de ocasionar prejuízos aos feirantes, também condiciona a população à aglomeração nas feiras e mercados locais.
“Sou favorável a medidas firmes, entretanto não dá para tratar os iguais, de forma desigual. Se trata da alimentação in natura, produtos perecíveis, quando chega das comunidades e produtores rurais, tem o desembarque e até às 10h não é possível. Vai gerar aglomeração. Quero fazer um apelo para que esse decreto possa fazer com que as feiras sejam das 4h até as 15h. Feiras dos produtores estão nas periferias de Manaus, tem que ser até as 15h”, defendeu.
Segundo o presidente do Sindicato dos Feirantes de Manaus, David Lima, os efeitos da medida que restringe o horário, poderão ser sentidos mais fortemente pelos manauaras em breve, caso não haja uma revisão do Decreto. Ele explicou que, além dos prejuízos financeiros dos feirantes, com o estrago dos produtos, a cidade corre o risco de ficar desabastecida, além do aumento dos preços de frutas, verduras e hortaliças de pequenos produtores.
“Os feirantes estão tendo bastante prejuízos, Manaus está ficando desabastecida, o pouco que tem está ficando caro e de má qualidade. Se for renovado esse decreto, a população vai pagar caríssimo no quilo de tomate, batata e demais produtos de hortifutigranjeiro nas redes de supermercado, por que nós vamos paralisar as feiras, não iremos abrir nenhuma feira, em nenhum horário”, disse.
“Não sou contra o decreto, sou favorável, principalmente para conter as festas que estavam tendo. Mas por que as feiras não podem funcionar no mesmo horário que os supermercados, sendo que as feiras são ao ar livre, abertas?”, questionou David.
Na última terça-feira (26), um dia após o início da medida, o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Junior, enviou ofício ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando que o horário de funcionamento fosse ampliado, como forma de evitar aglomeração entre clientes, permissionários e produtores rurais.
Em nota, o Governo do Amazonas explicou que qualquer decisão sobre a flexibilização de medidas de restrição será tomada a partir de avaliação de cenários epidemiológicos e de assistência à saúde, no Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Assim como em todas as decisões já tomadas sobre a questão, mudanças nestas medidas são compartilhadas com todos os órgãos de controle.
Fonte: Em Tempo
