O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 100 mil um estabelecimento de Manaus por descumprir o decreto estadual que mantém o comércio não essencial fechado.
Nesta quarta (3), as equipes de fiscalização constataram que o local seguia funcionando com atendimento presencial, mesmo após ter sido flagrado outras duas vezes. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou.
As atividades não essenciais estão suspensas no Amazonas desde o dia 2 de janeiro, por conta de um novo surto da Covid. A medida vale até 7 de fevereiro, mas pode ser prorrogada. Nesta quarta, a média de novas mortes confirmadas por Covid se manteve alta e o total passa de 8,5 mil.
Além do Procon-AM, policiais militares participaram da ação. O estabelecimento multado em R$ 100 mil fica localizado na Avenida Constatino Nery, bairro Chapada.
Também nesta quarta, dois lava a jato na Avenida Rio Madeira, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul, foram advertidos por estar em funcionamento. Caso haja reincidência, segundo o Procon, eles serão multados.
Medida é para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Nove municípios no estado detectaram nova variante brasileira.
Como falar com o Procon
O Procon informou que os atendimentos presenciais continuam suspensos. Nesse período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).
Os consumidores também podem entrar em contato por meio do telefone 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.
As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.
Fonte: G1 AM
