Ao determinar, nesta quarta-feira, 3, o pagamento por mais dois meses do auxílio emergencial de R$ 300 a beneficiários do Amazonas, o juiz federal Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, citou as despesas de R$ 1,8 bilhão do governo Bolsonaro em 2020 com itens como biscoitos, refrigerante, sucos e sorvetes.
Para Sales, a prática administrativa do governo federal contradiz a alegação de que falta dinheiro para pagar o benefício a amazonenses. O juiz citou o “dispêndio de mais de um bilhão e oitocentos milhões de reais para a compra de itens como biscoitos (R$50.149.168,18) e sucos, refrigerantes e sorvetes (R$98.022.514,36)”.
“Atente-se que apenas com a aquisição desses itens não essenciais (biscoitos, sucos, refrigerantes e sorvetes) foram gastos R$ 148.171.682,54, valor suficiente para o pagamento de 493.905 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e cinco) benefícios de auxílio emergencial no valor individual de trezentos reais”, escreveu Sales.
O juiz afirmou que enquanto a DPU (Defensoria Pública da União) pede que se assegure benefício que garanta o mínimo necessário à existência digna dos brasileiros residentes no Amazonas, o governo Bolsonaro gasta quase R$ 150 milhões com produtos não essenciais e cujo interesse público “é, no mínimo, questionável”.
As despesas citadas por Sales foram divulgadas pelo portal Metrópoles em reportagem publicada no dia 24 de janeiro. O levantamento, feito com base no Painel de Compras, uma plataforma atualizada pelo Ministério da Economia, aponta gastos de R$ 15,6 milhões com leite condensado e R$ 14,2 milhões com achocolatado.
De acordo com a decisão, o governo federal terá que prorrogar por mais dois meses o pagamento do R$ 300 do auxílio emergencial para beneficiários do Amazonas. Sales estipulou multa diária de R$ 100 mil até o limite de 30 dias em caso de descumprimento, podendo a penalidade alcançar autoridades públicas.
Crise no Amazonas
Sales afirmou que as circunstâncias que impuseram a prorrogação do pagamento do auxílio em setembro de 2020 continuam presentes na realidade da população amazonense e se agravaram diante do colapso do sistema de saúde e com a adoção de medidas mais restritivas que impõem o isolamento e impedem grande parte da população sair às ruas.
O juiz sustentou que o quadro pandêmico enfrentado pelo Amazonas hoje é pior do que o vivido quando o auxílio foi prorrogado. “Para se ter uma ideia da realidade, em setembro de 2020, 19.030 pessoas estavam contaminadas pelo COVID no Amazonas e faleceram 177 pessoas, ao passo que no mês de janeiro de 2021, já são 53.447 os contaminados, com o número de vítimas fatais no total de 2.832 por Covid-19 no Amazonas”, escreveu Sales.
Fonte: Amazonas Atual
