A economista nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, 66, tornou-se nesta segunda, 15, a primeira mulher, a primeira africana e a primeira pessoa negra a dirigir a OMC (Organização Mundial do Comércio), fundada em 1995 para impulsionar o livre comércio.
Ela assume uma instituição com 164 membros, 650 funcionários, orçamento anual de US$ 220 milhões (R$ 1,8 bi) e muitos desafios. Pressões vindas de fora, como os violentos protestos que sufocaram a Rodada do Milênio em 1999 em Seattle, arrefeceram, mas cresceram críticas internas e a necessidade de reformar suas regras para ser capaz de lidar com fenômenos que não existiam quando foi criada.
Espera-se que uma de suas primeiras conquistas seja destravar o funcionamento do principal órgão para resolver disputas comerciais na OMC, chamado de órgão de apelação. O tribunal está bloqueado há meses pela administração do ex-presidente americano Donald Trump, que impediu a nomeação de novos juízes. Espera-se que ele recobre o fôlego na gestão de Joe Biden.
Além de questões estruturais, uma disputa conjuntural deve ser um dos grandes testes para a propalada capacidade de negociação política da nova diretora: a decisão sobre se os Estados Unidos violaram as regras da OMC quando aumentaram unilateralmente as tarifas sobre aço e alumínio em 2018, invocando uma cláusula de segurança nacional.
Uma decisão a favor dos EUA avalizaria medidas unilaterais de outros membros, minando o projeto multilateral da OMC. Mas o veredito contrário atiça o vespeiro americano, que, em gestões passadas, acusou a entidade de intervenção indevida em sua soberania.
Veja aqui quais as principais tarefas que estarão à espera da economista nigeriana, segundo especialistas em comércio internacional.
A questão chinesa
A capacidade de conter benefícios estatais a empresas chinesas que distorcem a concorrência no mercado global é o problema de maior impacto para a OMC, tanto do ponto de vista político quanto econômico.
Desde que aderiu à organização, 1999, o país asiático se beneficiou do arcabouço de livre comércio e se transformou na maior exportadora do mundo, mas manteve um modelo próprio de participação estatal na economia e não cumpriu as regras de transparência sobre subsídios industriais.
O livro de regras da OMC é considerado inadequado também para lidar com questões de propriedade industrial: empresas estrangeiras são forçadas a abrir mão de tecnologia sensível e know-how para investir na China ou entrar no mercado chinês.
EUA, União Europeia e Japão defendem uma nova lei de investimento que proíba a transferência forçada de tecnologia.
Tratamento preferencial
Num debate que também envolve a China, grandes economias discutem as concessões do sistema da OMC chamado de nação mais favorecida. Pela regra, cada membro deve aplicar a mesma tabela de tarifas a todos os outros membros, mas países menos desenvolvidos podem elevar suas tarifas, numa espécie de “tratamento café com leite”.
A OMC porém permite que os membros se autodesignem como “países em desenvolvimento”, e dessa lista fazem parte até hoje a Índia e a China (quinta e segunda maiores economias do mundo) – o que é uma das principais críticas americanas. No caso chinês, uma saída seria negociar que o governo chinês abra mão do status prefencial em troca de ter sua economia considerada como “de mercado” nas investigações sobre prática de dumping.
Fonte: Amazonas Atual
