O estudante manauara Marcelo Caíque publicou, em seu perfil no Facebook, graves mensagens de cunho racista contra o participante do reatity show Big Brother Brasil 21, João Luiz, da TV Globo, há pouco mais de uma semana, no dia 7 de abril. O jovem, que cursa Direito em uma faculdade particular de Manaus, chamou João de “cabelo de vassoura velha e cotonete de elefante”.

No post, que foi apagado após a equipe de reportagem do Em Tempo ter entrado em contato com Marcelo, o estudante afirma: “Esse João é um bosta. Me processa agora seu otário (sic), cabelo de vassoura velha, contonete (sic) de elefante, assolam passou limpou”, publicou Marcelo.

Ainda na mesma postagem, um amigo virtual do estudante ri da publicação e também responde com ofensas raciais ao participante do BBB: “Na festa junina esse cabelo [do João Luiz] era uma boa na ponta de uma linha kkkkk”, diz ele, comparando o cabelo do professor a uma palha de aço, que são queimadas em brincadeiras no período da Festa Junina.

Marcelo continua debochando e responde com risada ao comentário do amigo.

O post foi publicado dois dias depois de ter ido ao ar, no BBB 21, o Jogo da Discórdia, no dia 5 de março, quando o participante João Luiz acusou, ao vivo, o sertanejo Rodolffo de ter emitido uma piada de cunho racista, ao comparar o seu cabelo com o de um personagem pré-histórico.

Crime de injúria e difamação

Ao Em Tempo, a advogada Ana Carolina Amaral, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), afirmou que não há dúvidas de que o estudante Marcelo cometeu dois crimes.

“Esses comentários configuram crimes de injúria racial e também de difamação. A injúria racial é quando uma pessoa ofende alguém, utilizando a raça, cor ou etnia, de forma pessoal. Nesse caso, ele ofendeu diretamente o João. Além disso, ele cometeu difamação, porque ofendeu a vítima de forma pública, de modo que outras pessoas podem ver ele comentando algo ofensivo à vítima”, explicou a advogada.

Sensação de impunidade

Para Ana Carolina, os problemas que ocasionam a sensação de impunidade em crimes como esses não estão na legislação, mas em uma falha na aplicação das leis e na interpretação por parte das autoridades responsáveis. Os principais entraves podem ser constatados na falta de acolhimento das vítimas, nas desinformações das unidades policiais e até em um pouco de má vontade das autoridades.

“Boa parte das pessoas não sabem como denunciar ou a quem recorrer e quando chegam a um órgão jurisdicional ou a autoridade policial, o problema sempre é minimizado, as provas não são colhidas a tempo. Então isso acaba gerando uma sensação de impunidade”, disse a advogada.

O Em Tempo procurou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para pedir esclarecimentos a respeito do caso, e em uma atitude que cristaliza as afirmações da presidente da Comissão de Igualde Racial da OAB-AM, o órgão se limitou a dizer que o delegado responsável pela Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops) estava sem disponibilidade para responder os questionamentos.

Mesmo diante das provas, por que é improvável que o estudante seja responsabilizado criminalmente?

De acordo com a advogada Viviane dos Santos, tanto o crime de injúria racial, quanto o de difamação são ações penais que precisam ter a representação da própria vítima à autoridade policial. Nesse caso, o próprio João Luiz teria que denunciar o estudante Marcelo Caíque.

“A difamação é uma ação penal privada e a injúria racial é considerada uma ação pública condicionada à representação, então, em ambos os casos, para o início da apuração policial, é obrigatório que a vítima apresente uma queixa-crime contra o autor dos xingamentos”, afirmou Viviane.

O que diz Marcelo Caíque

Questionado pelo Em Tempo, a respeito do conteúdo dos posts, o estudante afirmou que utilizou apenas “sarcasmos e não postagens”. O aluno de Direito ainda pediu desculpas a quem se ofendeu por “tal constrangimento”.

O que diz a assessoria de João Luiz

O Em Tempo também procurou a assessoria de imprensa do professor João Luiz e aguarda um posicionamento.

Fonte: Em tempo