A solicitação de encerramento de sessões híbridas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) gerou repercussão entre vereadores, nesta quinta-feira (14). O presidente da CMM, vereador David Reis (Podemos), no entanto, declarou posição contrária ao pedido dos vereadores, mantendo sessões remotas.
De acordo com Reis, o momento de enfrentamento à pandemia de Covid-19 pelo qual a cidade passa ainda não é adequado para um retorno 100% presencial do parlamento.
“Enquanto permanecerem em vigor as medidas restritivas de segurança sanitárias de enfrentamento a covid-19, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) continuará com as sessões híbridas, facultando aos parlamentares a opção de participar das sessões plenárias de forma virtual ou presencial“- David Reis, vereador presidente da CMM
Em março de 2020, em razão do início da pandemia de Covid-19 no Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus encerrou todas as atividades presenciais. Após tês meses de sessão plenária completamente virtual, os 41 vereadores retornaram ao legislativo de maneira híbrida (parte virtual e parte presencial). Até o momento, os parlamentares têm a opção de trabalhar remotamente ou no próprio prédio da CMM.
O pedido
A vereadora Glória Carratte (PL), solicitou, na quarta-feira (14), o fim de sessões híbridas no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante o Pequeno Expediente, a presidente da Comissão de Ética alegou que colegas vereadores estariam congelando suas imagens virtualmente, fraudando, assim, a participação remota nas sessões.
“O trabalhador está pegando ônibus e se expondo, e nós vereadores que temos carro podemos estar aqui todos os dias, sim! Não estou citando o nome de ninguém, mas é meu dever como vereadora de maior mandato. Quem quiser ficar chateado, que fique. Aqui não tenho nenhum voto. Tenho voto nas ruas, do povo que me elegeu e que merece cobrar dos parlamentares”, ressaltou a Secretária-geral da Mesa Diretora.
Em seu sexto mandato, a vereadora salientou, ainda, os três dias de trabalho destinados ao expediente da Câmara. “Estamos aqui de segunda à quarta, das 9h até, no máximo, 13h. Enquanto isso, os trabalhadores estão na rua se expondo. Nós, vereadores, que somos minoria, precisamos trabalhar firmes e fortes de maneira presencial. É pedir muito, senhores? O povo não merece isso! É o mínimo”, finalizou Carratte.
Contrapontos
O vereador Amom Mandel (Podemos), por outro lado, afirmou não estar a par da suposta fraude de colegas apontada por Glória. “Não tenho conhecimento de ninguém que deixou de participar de reuniões usando esses artifícios. Se a vereadora souber, que recorra à corregedoria e Comissão de Ética”, declarou o parlamentar.
Ainda segundo o vereador, o momento atual não condiz com o encerramento de sessões virtuais. “O retorno parcial é seguro, mas não totalmente presencial. Primeiro porque, na Câmara, sequer cabem todos os assessores nos gabinetes. Além disso, o próprio fato de pedirem a volta presencial e sequer usarem máscaras nos discursos já diz muito”, refletiu Mandel.
Repercussão positiva
Em seguida à fala de Glória, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) acompanhou a colega, solicitando à presidência uma votação da proposta de extinção de sessões híbridas e virtuais.
Rodrigo Guedes, vereador
Em consonância, William Alemão (Cidadania) destacou a necessidade do retorno presencial de atividades parlamentares, tendo em vista o atual funcionamento de órgãos e setores do comércio.
“Todos os vereadores da Câmara já fizeram fotos na rua, fiscalizando o trabalho do executivo. Se já podem ir para a rua, podem ir para a Câmara, sim. Nós precisamos começar a tirar esse medo que as pessoas têm de sair de casa para trabalhar. É simples: nós somos funcionários públicos pagos para legislar e fiscalizar o executivo. Não dá para fiscalizar o executivo de casa”, disse o presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE), da qual Glória também faz parte como vice-presidente.
Articulações políticas
De acordo com o cientista político Carlos Santiago, o posicionamento da vereadora vai de encontro à sua função como presidente da Comissão de Ética. “É necessário instaurar procedimento de reclamação ou representação contra tais vereadores. Se constatadas irregularidades, será preciso defender as devidas punições, conforme determina o Regional Interno do Poder Legislativo de Manaus”, afirmou o estudioso.
O especialista enfatizou, por outro lado, os grandes gastos de vereadores pela utilização da cota parlamentar, mesmo em um período de poucas despesas presenciais.
“Cada vereador tem um custo muito alto ao contribuinte da cidade, e isso chega a custar quase um milhão de reais por ano. É obrigação do parlamentar participar das sessões e fazer valer as prerrogativas, como fiscalizar o Poder Executivo, ter comportamento ético e agir com decoro”, finalizou.
Fonte: Em tempo
