O ex-secretário do Ministério da Saúde Aírton Cascavel é um dos integrantes do governo federal que prestarão depoimentos aos membros da CPI da Covid. Antes de ser homem de confiança do ex-ministro Eduardo Pazuello, Cascavel teve relações comerciais com o Amazonas e foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por grilagem de terras em Roraima.
O nome do ex-secretário e de outros integrantes do governo consta na minuta do plano de trabalho da comissão divulgado por O Globo nesta segunda-feira, 14. O texto divide as investigações em quatro subrelatorias: compra de vacinas e outras medidas de contenção do vírus; colapso no sistema de saúde em Manaus; insumos para tratamento de enfermos; e emprego de recursos federais.
Em 2020, quando passou a integrar a pasta da Saúde, Cascavel viajou duas vezes para o Amazonas. A primeira foi em outubro, para “debater a situação epidemiológica” do estado, e a segunda em dezembro, para participar de reunião com o prefeito David Almeida (Avante) – que ainda não tinha assumido o cargo – sobre o “desenvolvimento de estratégias da política de vacinação”.
A segunda viagem foi realizada entre os dias 3 e 7 de fevereiro, quando o Ministério da Saúde ainda não tinha um plano nacional de imunização contra a Covid-19 (lançado só no dia 16 daquele mês). Além disso, a reunião sobre a vacinação ocorreu no momento em que o governo federal ainda não tinha firmado acordo com o Instituto Butantan para a compra da vacina Coronavac.
Reportagem publicada pela Agência Sportlight de Jornalismo mostra que o ex-secretário chegou a programar uma viagem para Manaus entre 3 e 5 de maio de 2020 para reunião com integrantes do governo estadual sobre “situação crítica” no estado, mas a viagem não foi efetivada. O requerimento da viagem ocorreu quando Cascavel ainda não estava nomeado para o cargo.
As viagens de Cascavel a Manaus, sempre aos finais de semana, para debater a situação epidemiológica não ajudaram o Ministério da Saúde a evitar a crise de oxigênio registrada no Amazonas em janeiro deste ano. Naquele mês, segundo a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), o Amazonas registrou 3.629 mortes por complicações causadas pela Covid-19.
Nesta segunda-feira, 19, sem citar nomes, o senador Omar Aziz (PSD), indicado para ser o presidente da CPI da Covid, afirmou à rádio CBN Nacional que as investigações também vão alcançar os assessores de Pazuello. “Vão ser ouvidos não apenas ele (Pazuello), mas os técnicos do Ministério da Saúde. O ministro não trabalha sozinho, ele tem uma equipe”, disse Aziz.
Na lista dos integrantes do governo que serão ouvidos, além de Cascavel, estão os ministros Paulo Guedes e Marcelo Queiroga; os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo; os assessores Flávio Rocha, Fábio Wajngarten, Otávio Brandelli, Edson Pujol, Bruno Funchal e Nilza Emy; e os ex-secretários Antonio Elcio Franco e Mayra Pinheiro.
Na última terça-feira, 13, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-ministro Pazuello, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, e outros secretários do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Amazonas por omissão na crise de oxigênio em Manaus no início deste ano. Cascavel, no entanto, não foi alvo da ação dos procuradores.
Relações comerciais e grilagem
A reportagem da Agência Sportlight de Jornalismo aponta Cascavel como responsável por vendas de polpas de frutas para o “programa de regionalização da merenda escolar-preme”, financiado pela AD (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), entre 2010 e 2014. Sem licitação, em 2010, ele vendeu R$ R$ 1.068.680,80 para a merenda do Amazonas.
A regularização do local de onde saíram as poupas, no entanto, foi questionada pelo MPF (Ministério Público Federal) em julho de 2018. A Procuradoria da República em Roraima ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Cascavel e outras 14 pessoas supostamente beneficiadas por prática de grilagem de terras.
De acordo com a denúncia, as irregularidades foram verificadas na titulação do imóvel conhecido como Fazenda Brasilândia, que tem área calculada em mais de 2,4 mil hectares e fica localizada na região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista (RR). O MPF pediu o bloqueio de R$ 4 milhões, mas o pedido foi negado pelo juiz Igor Itapary Pinheiro, da Justiça Federal de Roraima.
Os procuradores afirmam que os ilícitos iniciaram em 1995, em processo de regularização fundiária do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) para a titulação da Propriedade n° 13394, a Fazenda Brasilândia. Gestores do Incra titularam área superior ao máximo permitido em lei, que é de 500 hectares. O intuito era beneficiar terceiros, inclusive personagens do esteio político roraimense.
Em 2009, com o atraso no registro do imóvel – que só ocorreu em 2004 –, o gestor do Incra à época liberou as cláusulas resolutivas e autorizou irregularmente a alienação do imóvel em prazo inferior a dez anos. Para o MPF, a intenção era dar aparência de legalidade à evidente grilagem de terras, proporcionando a exploração imobiliária, que está comprovada pelas alterações no registro do imóvel.
“Apenas trinta dias após a liberação das cláusulas, o imóvel foi revendido aos demais requeridos desta ação, nas proporções constantes da averbação R-5-26864 da Matrícula n° 26.864, referente à Fazenda Brasilândia, e daí em diante são observadas outras averbações, todas imobiliárias, demonstrando claramente a intenção de exploração das terras irregularmente extirpadas da União”, diz outro trecho.
Fonte: Amazonas Atual
