Jaiza Maria Pinto Fraxe, juíza da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas determinou que o Ministério da Saúde deve incluir os profissionais da educação da rede municipal e estadual de ensino em Manaus como os próximos na fila da vacinação. A decisão prevê que a União deve enviar de forma imediata cerca de 40 mil doses de imunizantes a fim de atender a categoria.
A medida se deve inicialmente por conta da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que solicitou prioridade para os professores no Plano Nacional de Imunização (PNI). Isso porque a secretaria planeja o retorno das aulas presenciais em Manaus no dia 18 deste mês.
De acordo com a Juíza, a decisão tem como base a necessária volta as aulas, pois há muitas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, deixando muitas sem alimentação fora das escolas.
“A única forma de compatibilizar a situação do retorno às aulas, bem como com a garantia de vida dos professores e refeições (segurança alimentar) para os alunos em situação de miséria ou outras formas de vulnerabilidade social, é reconhecendo a necessidade de que a União garanta a vacinação dos professores da rede pública de ensino”, afirma a juíza na decisão.
De acordo com a prefeitura de Manaus, cerca de cinco mil profissionais da educação foram imunizados na rede municipal de ensino.
