Manaus – O tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus ao médico Mouhamad Moustafa, preso na operação ‘Maus caminhos’, por desvio de dinheiro da Saúde Pública do Amazonas. Ele havia sido condenado a 15 anos de prisão. Moustafa já tinha deixado a cadeia no ano passado e estava usando tornozeleira eletrônica.
Operação Maus Caminhos
A operação Maus caminhos foi deflagrada em 2016, e o médico foi preso por desvio de pelo menos R$ 100 milhões na Saúde Pública.
Segundo informações de defesa do médico, ele está esperando os trâmites da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para retirar a tornozeleira eletrônica, com previsão nesta terça-feira (10).
O pedido de habeas corpus foi aceito pela desembargadora do TRF1, Mônica Sifuentes, no dia (03/08).
No acórdão, a relatora afirma que a manutenção de medidas cautelares referentes à prisão de Mouhamad se mostra desnecessária. Ela justifica que ele cumpriu prisão preventiva por mais de quatro anos e está em liberdade há mais de um ano, “sem que tenha dado causa a qualquer conduta capaz de pôr em risco a ordem pública ou econômica; a aplicação da lei penal; ou a instrução criminal; quando já sentenciada a ação penal subjacente”.
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