BRASIL – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta sexta-feira (1º), um novo boletim recomendando que o “passaporte da vacina” seja adotado em todo o Brasil. Segundo a Fiocruz, o documento pode se tornar uma estratégia dos governos e municípios para estimular a vacinação da população contra a Covid-19.
O boletim da Fundação veio no dia seguinte ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reestabelecer o decreto da prefeitura do Rio que obriga a apresentação do comprovante de vacinação para acesso locais fechados.
De maneira geral, o “passaporte” funciona como um comprovante individual, no qual consta a informação se a pessoa se imunizou contra a doença. O acesso da população a locais fechados, sejam eles públicos ou privados, só é permitido a quem se vacinou. Academias, cinemas e teatros são alguns dos estabelecimentos que devem cobrar esse documento.
A Fiocruz defende que o uso do passaporte em todo o Brasil evitaria a judicialização do tema. Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fiocruz, responsáveis pela elaboração do boletim, argumentam que o desenvolvimento dessas diretrizes a nível nacional faz parte dos pilares de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, destaca o boletim.
No Rio, a medida foi anunciada em setembro, período em que as autoridades locais registraram aumento na procura por imunização. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, já no dia seguinte ao anúncio, os postos de vacinação cariocas receberam o triplo do público usual.
Segundo o levantamento mais recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado na última terça-feira (28), atualmente, ao menos 249 cidades brasileiras – 4,47 % do total de municípios do país – exigem o passaporte vacinal. O Nordeste é a região com o maior número de adesões à medida. Ao todo, 60 prefeituras da região implementaram a norma sanitária.
