BRASIL – Sikêra Jr. conseguiu uma liminar judicial para que a campanha promovida pelo Sleeping Giants Brasil seja interrompida. Segundo informações divulgadas neste domingo (10), a Justiça classificou a atitude do grupo digital como uma “campanha de constrangimento aos anunciantes” do Alerta Nacional. O pedido do apresentador foi negado na primeira instância, quando ele recebeu uma bronca da juíza Sheilla Jordana de Sales. As notícias são do portal Notícias da TV.
“Determino aos recorridos [Sleeping Giants] a abstenção de dar seguimento à campanha de constrangimento aos anunciantes do agravante no prazo de 24 horas a partir da notificação, em face ao abuso do direito”, escreveu o desembargador Airton Luiz Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A polêmica começou em junho, quando o apresentador da RedeTV! disse que gays eram uma “raça desgraçada” durante o Alerta Nacional. Em seguida, o projeto deu início a uma campanha para que anunciantes deixassem o programa policial.
Mais de 150 marcas retiraram os anúncios da TV e das plataformas digitais do programa. Após os prejuízos financeiros, Sikêra processou a página, pediu a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por danos morais e materiais. O caso foi analisado pela 1ª Vara Cível do Amazonas, que negou o pedido do apresentador.
“Alega o requerente [Sikêra] que as manifestações dos requeridos [Sleeping Giants] culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão. Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias e tampouco”, afirmou a juíza Sheilla Jordana de Sales na decisão de primeira instância.
No entanto, o jornalista conseguiu reverter essa decisão na segunda instância. “De outra parte, os prejuízos financeiros ocasionados pela perseguição aos anunciantes do agravante [Sikêra] estão devidamente comprovados, bem como os agravados [Sleeping Giants] jactam-se deste comportamento ilícito”, pontuou o desembargador em sua decisão.
Em nota enviada à imprensa, Sikêra afirmou que sua equipe jurídica calcula os prejuízos causados pela campanha e que, em breve, eles serão apresentados na esfera judicial. O apresentador também disse que foi vítima dos crimes de difamação e perseguição digital (stalking), todos denunciados à polícia.
O Notícias da TV entrou em contato com o Sleeping Giants Brasil, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
