Brasil – O sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completa 1 ano de funcionamento no país. Além disso, começa a funcionar, nesta terça-feira (16/11), o Mecanismo Especial de Devolução do PIX.
O novo serviço viabiliza a devolução de valores nos casos de fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação. O sistema de pagamentos completa um ano em operação hoje.
De acordo com o Banco Central (BC), a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.
Desde o lançamento do PIX, está disponível funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva os valores de uma transação.
Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, até então, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais.
Segundo o BC, a instituição que efetuar devolução usando o mecanismo precisará notificar o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.
