MANAUS – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a “Operação Francamente”, realizada em Manaus e no Mato Grosso, com o objetivo de combater fraudes na comercialização de caminhonetes da Zona Franca de Manaus.

Na capital amazonense, a concessionária de carros Braga Veículos foi um dos alvos da ação. A operação policial é realizada em parceria com a Receita Federal, Ministério Público Federal e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), as investigações que deram base para a operação em curso pela PF foram iniciadas pelo próprio Detran-AM, que, em dezembro do 2020, cortou a própria carne ao deflagrar, em parceria com a Polícia Civil, uma operação que pôs fim a um esquema que fraudou mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais.

A Operação Francamente investiga as fraudes nos incentivos fiscais exclusivos da Zona Franca de Manaus, estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional. O esquema ilegal burlava a prerrogativa de veículos que por lei eram vendidos em Manaus com isenção tributária de ICMS e IPI, como por exemplo caminhonetes e motocicletas, acabavam não tendo a restrição de circulação fora do Amazonas incluída no documento no ato do primeiro emplacamento. Sem essa restrição, o veículo comprado mais barato no estado acabava revendido em outros locais pelo preço maior.

Conforme as investigações, a prática causou um prejuízo estimado de R$ 500 milhões em tributos sonegados no período investigado.

O nome da Operação traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus.