Brasília(DF), 17/06/2019 Presidente Jair Bolsonaro. Local: Salão do Palacio do Planalto. Foto: Igo Estrela/Metrópoles

BRASIL – Em relatório divulgado nesta quinta-feira (13), a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) considerou que Jair Bolsonaro (PL) ameaçou os pilares da democracia no Brasil ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário.

“O presidente Bolsonaro atacou e tentou intimidar o STF, que conduzia quatro investigações sobre sua conduta, incluindo se interferiu em nomeações da Polícia Federal a fim de promover seus interesses pessoais, e se cometeu prevaricação em relação a um caso de suposta corrupção envolvendo a compra de vacinas para a Covid- 19”, diz o texto.

A Human Rights lembra que, em agosto de 2021, o presidente ameaçou reagir fora das “quatro linhas” da Constituição e encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que conduz a maioria das investigações contra o presidente. O pedido foi rapidamente rejeitado pelo presidente do Senado.

As ameaças ao STF em 2021 tiveram uma escalada que culminaram nos atos pró-Bolsonaro de 7 de setembro. Na ocasião, Bolsonaro disse que não cumpriria as decisões de Moraes. O STF respondeu que insultar os ministros e encorajar o descumprimento de decisões judiciais “são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”.

Posteriormente, Bolsonaro recuou em relação às declarações sobre o ministro Moraes e publicou uma carta à nação redigida com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB). No documento, Bolsonaro disse que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.

Covid, Amazônia e violência

O documento ainda frisa que em 2021 o presidente continuou a desrespeitar recomendações científicas para prevenir a disseminação da Covid-19 e cita a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, afirmando que ela revelou evidências de corrupção na compra de vacinas.

O relatório cita também o desmatamento na Amazônia, ameaças aos povos indígenas e a letalidade policial. Dados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), que faz balanços anuais sobre a área devastada no bioma, mostram que o desmatamento disparou para o nível mais alto desde 2006.

A Human Rights lembra os reiterados ataques à imprensa: Bolsonaro atacou repórteres e a imprensa 87 vezes durante o primeiro semestre de 2021, segundo a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.

Ainda, a ONG cita que, rotineiramente, o chefe do Executivo bloqueia críticos nas redes sociais que utiliza para discutir assuntos de interesse público, violando seus direitos de liberdade de expressão.

A organização alerta que, com a proximidade das eleições presidenciais em outubro de 2022, as instituições devem proteger o direito ao voto e a liberdade de expressão de “qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou de enfraquecimento do Estado democrático de Direito e das liberdades fundamentais pelo presidente Jair Bolsonaro”.