BRASIL – A cientista política Susana Ribeiro Moita foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais para a ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff (PT) por postar fake news no Instagram.
A 4ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou Susana Ribeiro Moita a indenizar a ex-presidente, por ter publicado que Dilma foi autora do homicídio do soldado Mário Kozel Filho, há 50 anos.
Na publicação de agosto de 2021, Susana usou hashtags para fazer críticas ao PT e chamar Dilma de “anta”, “lixo”, “terrorista”, “burra”, “malandra” e “bandida”.
O juiz Giordano Resende Costa escreveu, na sentença publicada na quinta-feira (27), que “a internet não é terra sem lei”.
“O curioso é que as pessoas não têm coragem de gritar em praça pública impropérios, pois se sentem constrangidas e têm consciência do erro no comportamento, mas se transformam, quando ficam atrás de uma tela, pois confiam no anonimato e/ou na dificuldade de identificação”, avaliou.
O magistrado destacou que, em razão do grau de escolaridade e da formação universitária, a ré “tem conhecimento da repercussão que a falsa notícia causa à vida do ofendido, bem como de sua disseminação em razão do destaque sensacionalista dado à publicação”.
