BRASIL – O apresentador Silvio Santos e a sua emissora, o SBT, foram condenados pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma menina que, em 2016, participou do quadro Levanta-te – uma competição de calouros no qual crianças de 6 a 10 anos cantam com suas mães. A informação é do colunista Rogério Gentile, do UOL.
Ao entregar um prêmio de R$ 1 mil, Silvio Santos questionou à menina: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. A mãe, a criança e os jurados do programa sorriram, mostrando desconforto.
O desembargador José Aparício Coelho Padro Neto, relator do processo na Justiça, alegou na decisão que a pergunta causou “um imenso constrangimento” à criança, destacando que o episódio teve grande repercussão na mídia.
Tanto o apresentador como o SBT, que já haviam sido condenados em primeira instância, se defenderam do processo argumentando que a pergunta precisa ser analisada no seu contexto e que houve cerceamento ao direito de defesa.
A defesa ainda alega que o programa não foi examinado na íntegra pela Justiça e aponta que não houve dano indenizável à menina. Ainda cabe recurso.
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”. Ela pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil, mas o Tribunal de Justiça confirmou os R$ 50 mil estipulados na decisão de primeira instância. O valor será acrescido de correção monetária e juros desde o início do processo.
