Após o susto da “quase suspensão”, o Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25/3) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O encontro com representante da plataforma no Brasil só ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou bloqueio do Telegram por falta de cumprimento da legislação brasileira. A decisão foi revogada após o Telegram se pronunciar e cumprir a lei.

Agora, em ano eleitoral, o Telegram segue tendência das outras redes sociais, como o Facebook, com finalidade de combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.

Em nota oficial, o TSE afirmou que “com mais essa parceria, o TSE segue o objetivo e fim de garantir a democracia por meio de informação correta à população”, disse.

TERMO DE ADESÃO O termo de adesão foi celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no programa.

Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal.