A intenção do presidente Jair Bolsonaro (PL) de cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus causou reação imediata de parlamentares do Amazonas. A ameaça foi divulgada pelo o jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (7). Políticos do estado classificaram a medida como “má vontade” do presidente que irá gerar mais “prejudicialidade” ao modelo.
De acordo com o jornal, a medida compensaria parte da renúncia decorrente do programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional. A compensação é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, com os descontos em juros e multas, a renúncia deve alcançar R$ 500 milhões.
Ainda de acordo com o jornal, fontes do governo disseram que Bolsonaro está contrariado com a bancada de parlamentares do Amazonas, a quem atribui a articulação por trás de uma ação judicial que busca derrubar o corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a maioria dos produtos, incluindo aqueles fabricados na Zona Franca.
Um eventual corte no incentivo tributário dos refrigerantes atingiria em cheio grandes empresas do setor, como Ambev e Coca-Cola, que hoje usam o benefício para recolher menos tributos, como IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL. Com a redução, a alíquota, que estava em 8% e, em fevereiro baixou para 6%, cairá para 4%.
O senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, disse que as ações do governo federal “põem em risco tudo o que foi construído nos últimos 50 anos”. Para Aziz, Bolsonaro não está atacando o polo de refrigerantes da Zona Franca de Manaus por retaliação aos parlamentares, mas porque não tem consideração com o estado.
“Eu não acredito que o presidente Bolsonaro esteja atacando o pólo de refrigerantes do meu Estado por retaliação. Isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República”, disse Aziz. O senador fez um pedido ao mandatário: “Presidente, pare de ‘bater o pé’ e haja com a grandeza que o cargo exige”, afirmou Aziz.
De acordo com o parlamentar, “quem conhece e minimamente se importa com nosso povo do Amazonas sabe que o modelo econômico Zona Franca é fundamental para a preservação da Floresta Amazônica”. “Quem ignora isso – ou faz de má-fé – só demonstra que não tem consideração pelos amazônidas”, afirmou Aziz.
O senador Plínio Valério (PSDB) disse não acreditar que o presidente esteja se sentindo contrariado com a bancada amazonense. Para o tucano, Bolsonaro estaria “misturando as coisas” se esse fosse o motivo do corte de incentivos fiscais para as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus.
“Se for verdade que ele está contrariado com a bancada, primeiro, ele está misturando as coisas. Isso não é comportamento de um presidente, se importar com a bancada. Não quero acreditar que seja isso. Até porque eu tenho votado na maioria das vezes com o governo, acho que não tenha nada a ver isso aí. Não acredito que o presidente tenha dito isso”, afirmou Valério.
O senador disse que o governo federal continua prejudicando a Zona Franca de Manaus e que é hora de a bancada conversar com “os protagonistas” dessa história para “mostrar para eles os prejuízos” causados ao modelo. “Como sempre a gente faz: reunir esforços e, de novo, começar tudo de novo”, disse Valério.
Para o tucano, as constantes ações do governo federal contra o modelo mostram que “cada vez mais que nós temos que nos libertar aos poucos da Zona Franca”. “Esse modelo é exitoso, deu certo, mas contraria os outros modelos. O que é bom para a Zona Franca é ruim para os outros estados. Então, a gente vai ter esse problema sempre”, afirmou Valério.
O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) disse que o governo federal tem “má vontade para com a Zona Franca de Manaus desde janeiro de 2019”, quando Bolsonaro assumiu o cargo de presidente da República. Para ele, a manifestação do mandatário é mostra o que a bancada tem enfrentado nos últimos anos.
“Essa manifestação mais explícita é somente a confirmação da realidade enfrentada por nossa bancada nos últimos anos. Lutaremos com nossas armas e condições para evitar esse golpe e, faço um apelo ao povo do Amazonas para que fique de olho naqueles que apoiam esse golpe mortal contra nossa economia”, afirmou Saraiva.
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) afirmou que não assina nenhuma ação judicial para barrar o decreto que reduz a alíquota do IPI. O parlamentar disse que se encontrou pessoalmente com o presidente para pedir ao mandatário que repense sobre a decisão que prejudicou a Zona Franca de Manaus.
“Eu não tenho nenhum contato e nenhuma articulação para nenhuma ação judicial contra o governo federal ou contra o presidente Bolsonaro, nenhuma, embora concorde que a redução de IPI de forma linear prejudica gravemente a Zona Franca de Manaus. Tem um pedido meu pessoal em audiência com o presidente de que ele repense o assunto”, afirmou.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSDB) disse que as ameaçadas de Bolsonaro, caso se concretizem, terão efeito nefasto na Zona Franca de Manaus. “Isso tem um efeito nefasto, um efeito ruim. As empresas do polo de concentrados são empresas multinacionais, elas não aguentam mais essas idas e vindas”, disse.
“Se eles fizerem isso mais uma vez, nós corremos o risco de ver uma debandada dessas empresas. E a saída de uma empresa desse porte tem um efeito cascata, porque ela vai dizer para o mundo: ‘Olha, não venham para a ZFM. A Zona Franca não merece essa confiança’”, completou Corrêa, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas.
