O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 11.058/22, que zerou a alíquota do Imposto de Produtos (IPI) para a indústria de concentrados. A medida retira a competitividade das empresas do Amazonas, ameaça empregos, inibe investimentos, reduz a arrecadação estadual e foi duramente criticada.
Agora, ao zerar o tributo deste segmento, o decreto vai afetar o Polo de Concentrados do Amazonas, que produz o insumo utilizado nos refrigerantes para a indústria nacional e até exporta para vários países. A medida afetará, por exemplo, a cadeia produtiva do guaraná, em Maués (a 276 quilômetros a leste de Manaus), uma das principais matérias-primas, assim como a indústria de açúcar mascavo, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros a norte da capital) que direciona a produção para o setor de concentrados.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) postou um vídeo criticando o presidente da República, “que mais uma vez, ataca a Zona Franca de Manaus”. O senador disse confiar no Superior Tribunal Federal (STF), “que irá nos ajudar a proteger mais de 100 mil empregos”. E, finaliza o vídeo dizendo que “mais uma vez não iremos desistir”. Braga já havia criticado duramente a medida da União e cobrado uma Ação Direta de Incosntitucionalidade (ADI), por parte do Estado quando foi editado o primeiro decreto que reduziu o IPI.
Veja a fala do Senador Eduardo Braga:
