Amazonas – Após uma interrupção do sistema de abastecimento elétrico do município Tabatinga (1.107 KM de distância até Manaus), o PROCON (Instituto de Defesa do Consumidor) multou a concessionária Amazonas Energia no valor de R$ 2.594.072,99. A multa foi aplicada na última quinta-feira (12).
Na ocasião, o corte no abastecimento ocorreu no dia 4 de março deste ano e órgão de fiscalização notificou a empresa. Sem apresentar uma resposta no período determinado, o PROCON multou a empresa.
“Os procedimentos legais são todos observados a fim de minimizar a nulidade do processo. O primeiro passo é a notificação, onde damos a oportunidade para o fornecedor corrigir o erro e justificar ou apresentar a defesa. Caso isso não ocorra, a multa é aplicada. Após o recebimento da denúncia o processo é analisado, por isso a diferença de tempo entre o início e a conclusão do processo”, disse o presidente do órgão de defesa do consumidor, Jalil Fraxe.
