BRASIL – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou em despacho nesta terça-feira (1) que as polícias militares estaduais estão autorizadas a agir contra os bloqueios das estradas em todo o país realizados por bolsonaristas golpistas que não aceitam o resultado da eleição presidencial, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impondo uma derrota a Jair Bolsonaro (PL).
O despacho do ministro determina a imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido”.
“As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais”, escreveu Moraes. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dando apoio às manifestações.
O magistrado classificou os protestos antidemocráticos como um “movimento ilegal” e reforçou a autorização para que governadores adotem todas as medidas necessárias e “suficientes” contra os golpistas.
Segundo Moraes, informações dão conta de que o “movimento” representa “risco à segurança pública em todo o território nacional”, inclusive por meio de crimes contra as “instituições democráticas”.
