BRASIL – O cerco pode estar se fechando para Jair Bolsonaro após os atos terroristas promovidos por seus apoiadores em Brasília neste domingo (8). O ex-presidente fugiu para os EUA no dia 31 de dezembro de 2022 e já há movimentações para que ele seja extraditado do país e, assim, possa ser investigado e eventualmente responsabilizado pelo levante golpista que atacou os prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.
Nesta segunda-feira (9), o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, afirmou que Bolsonaro pode estar em situação ilegal no país, já que é provável que o visto usado pelo ex-presidente para entrar em território estadunidense não seja mais válido. Sem dar detalhes, Price fez a declaração ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas durante coletiva de imprensa.
O porta-voz explicou que, caso Bolsonaro tenha entrado nos EUA com seu passaporte diplomático de presidente, ele teria 30 dias para retornar ao Brasil, já que ele não exerce mais a função de mandatário. “De forma geral, se alguém entra nos Estados Unidos com um visto A, essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros e chefes de Estado, se um portador de um visto A não está mais envolvido em assuntos oficiais relacionados aos seus governos, cabe ao portador do visto sair dos EUA ou pedir uma mudança de tipo de autorização migratória em até 30 dias”, disse.
Price ainda sinalizou que Bolsonaro, de fato, pode ser deportado. “Se um indivíduo não tem motivo para estar nos Estados Unidos, ele está sujeito a remoção pelo Departamento de Segurança Interna”.
Ainda no domingo (8), o presidente dos EUA, Joe Biden, condenou a ação terrorista de bolsonaristas em Brasília e declarou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Condeno o atentado à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser abalada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com Lula”.
Nesta segunda-feira (9), o presidente dos EUA e o mandatário brasileiro conversaram por telefone sobre os ataques às instituições democráticas do Brasil.
Extradição de Bolsonaro
Congressistas estadunidenses já se articulam para mandar o Bolsonaro de volta ao seu país por conta dos atos terroristas promovidos por seus apoiadores em Brasília neste domingo (8).
No Congresso Nacional brasileiro também já há movimentações neste sentido e que visam responsabilizar Bolsonaro pelo ataque golpista aos prédios dos Poderes da República na capital federal. Nesta segunda-feira (9), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) protocolou uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte obrigue o ex-mandatário a retornar ao Brasil para que seja investigado no inquérito dos atos antidemocráticos.
“É importante pontuar que o atentado à democracia ocorrido ontem foi resultado do acúmulo das falas golpistas e antidemocráticas de JAIR MESSIAS BOLSONARO, proferidas desde sempre, mesmo antes de sua eleição para a presidência da República, mas, principalmente, durante os quatro anos em que ocupou o Palácio do Planalto”, diz Calheiros na ação.
Entre as solicitações, Renan Calheiros pede para que o STF intime Bolsonaro a retornar ao Brasil no prazo máximo de 72 horas e que, caso descumpra a ordem de retorno, seja decretada sua prisão preventiva.
A deputada federal Luciene Cavalcante também acionou o STF nesta segunda-feira (9) pedindo a extradição de Bolsonaro. “É urgente a extradição do ex-presidente Bolsonaro para o território nacional para que ele responda perante à nossa Constituição pelos inquéritos dos atos antidemocráticos em curso no nosso país. O Estado brasileiro tem acordo de cooperação com os EUA para que o ex-presidente seja extraditado e seus aparelhos de comunicação sejam confiscados. Por isso acionamos o STF para que essa medida seja tomada com a urgência que essa situação necessita”, disse a parlamentar.
Via: Revista Fórum
