BRASIL – Ganha força entre os integrantes das principais cortes do país e também no Parlamento a proposta de impor mandatos para membros de tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo menos quatro ministros do STF expressaram apoio à mudança, sendo que três preferiram manter anonimato, segundo O Globo. No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem indicado interesse em colocar um projeto sobre o assunto em votação.
Pacheco tem demonstrado que a proposta de mudanças no STF pode estar entre suas prioridades para este ano. O debate sobre alterações na composição do Supremo foi uma promessa feita por ele para atrair votos dos senadores bolsonaristas e garantir sua recondução à presidência da Casa.
Ao mesmo tempo, uma ala do STF está apreensiva com a possibilidade de que o debate seja desvirtuado pelo ativismo dos bolsonaristas, especialmente após as eleições de 2022 que aumentaram a representação das bancadas conservadoras no Congresso. Há uma preocupação de que iniciativas punitivas apoiadas por Bolsonaro e seus aliados contra o Judiciário sejam intensificadas.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é aliado de Jair Bolsonaro, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de um mandato para os magistrados. O PL aguarda votação no Senado.
Segundo a PEC, o tempo de atuação no STF seria limitado a oito anos, sem possibilidade de recondução. Para o senador, o mandato vitalício, que atualmente permite a aposentadoria compulsória aos 75 anos, confere demasiado poder aos ministros.
