Brasil – Integrantes da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) querem que o governo federal acabe com o “contrabando digital”, como eles classificam a comercialização online de produtos por empresas asiáticas para consumidores brasileiros, em apps como Shein e Shopee. O assunto foi debatido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro realizado nesta quarta-feira (15).
Como destaca a Folha de S.Paulo, os deputados e senadores que fazem parte da FPE argumentam que a venda de produtos sem taxação ou com preços abaixo dos praticados por aqui traz prejuízos para a indústria e o comércio brasileiros. Uma das varejistas citadas foi a Shein.
Segundo o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da entidade, empresas como o e-commerce de moda costumam dividir uma mesma compra em vários pacotes, para evitar a taxação. “Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, de US$ 50. Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado”, explicou.
Para Bertaiolli, a prática, que também já foi motivo de reclamação de empresários do setor têxtil, tem levado o governo a perder “bilhões” em impostos. Ele disse ainda que o país recebe atualmente em torno de 500 mil pacotes vindos da China a cada dia, muitos deles aproveitando o mecanismo para se livrar da taxação.
Tema já foi debatido no governo passado
A taxação do e-commerce chinês chegou a ser debatida na administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em março de 2022, a Receita Federal divulgou planos de uma Medida Provisória (MP) para dificultar a venda de mercadorias pela internet, de empresas estrangeiras, para clientes no Brasil.
Caso entrasse em vigor, a MP poderia resultar na elevação dos preços de produtos comprados nas varejistas online em até 60%, por causa do pagamento de impostos. A nova regra atingiria plataformas como Shopee, AliExpress, Wish, Shein e Mercado Livre, entre outras que trabalham com compras internacionais.
Apesar da pressão de um grupo de empresários, entre os quais estavam Luciano Hang, da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, da Multilaser, a proposta de taxação do comércio eletrônico não avançou naquela época.
Fonte: Folha de São Paulo
