BRASIL – O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 5 mil em indenização para o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por danos morais. A sentença foi proferida em primeira instância, portanto, ainda cabe recurso da decisão.
Na sentença, o juiz Flávio Catapani, afirma que uma publicação de Janones contra Ferreira, feita em seu perfil no Twitter, teve caráter “difamatório”. Ainda de acordo com o magistrado, houve divulgação de informações falsas na internet.
“Infere-se que o promovido, vem, reiteradamente, veiculando em suas redes sociais (…) Fake News contra o promovente, com conteúdo injurioso, adjetivando-o de ‘pedófilo’ no intuito de macular a honra e principalmente o decoro deste, perante as pessoas que utilizam daquela comunidade virtual. De igual modo, em outra postagem, o requerido perpetra a absurda e absolutamente falaciosa informação, a qual possui cunho difamatório, de que o requerente responde a processo por crimes contra a dignidade sexual”, destaca a decisão.
Procurado, o deputado federal André Janones não se pronunciou sobre a decisão judicial.
