O presidente do União Brasil (UB), Luciano Bivar, desmentiu o ex-deputado do Amazonas, Pauderney Avelino após reconhecer a decisão liminar que suspendeu a validade da convenção estadual que reconduziu Pauderney ao cargo de presidente regional do partido.
Na segunda-feira, 22, Pauderney realizou coletiva na sede do partido União Brasil, em Manaus. Durante o pronunciamento após a repercussão do caso, Pauderney afirmou que a administração nacional do partido estava ciente da convenção realizada no dia 26 de abril em Parintins.
Durante a fala de Pauderney, Bivar emitia a nota pública sobre a decisão, em primeiro grau, assinada pelo juiz José Reiner da Silva Magalhães, da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Amazonas e, em segundo grau, pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam).
De acordo com Bivar, a Comissão Executiva Nacional “nunca convalidou qualquer ato, até mesmo porque nulidades absolutas não são convalidáveis“, indo de encontro ao que foi dito por Pauderney durante a coletiva, quando afirmou que “não houve qualquer contestação no âmbito administrativo nacional” a respeito da recondução ao cargo.
Pauderney entrou com recurso para suspender a decisão do juiz José Reiner da Silva Magalhães, da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, que foi negado pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicado nesta segunda-feira, 22.
Na nova decisão, a magistrada reitera os pontos levantados em primeira instância que pontuam o não comprometimento com o processo, segundo o estatuto do partido. “Ainda que haja nebulosa controvérsia acerca do número de convencionais aptos a votar, para que fosse apurado o quorum mínimo de votação, é certo que o agravante a despeito de contestar o número apresentado pelos agravados, na origem, não se desincumbiu do ônus da prova, pois afirmou que 5 dos 34 membros já não estariam mais filiados, porém, juntou a comprovação de apenas três“, escreveu a magistrada.
