BRASIL – O governo Lula publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), uma portaria que cria um grupo de trabalho encarregado de realizar uma análise detalhada das informações relacionadas ao programa Pátria Voluntária, liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Essa medida visa levantar e proporcionar transparência às informações, atendendo a uma solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia identificado indícios de irregularidades durante auditorias concluídas em março.
O objetivo do grupo é identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária e disponibilizá-las ativamente pela Casa Civil. O grupo atuará por um período inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado uma vez.
De acordo com reportagem da Folha, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desviou recursos destinados especificamente à compra de testes rápidos para a Covid-19 e os direcionou ao programa coordenado por Michelle.
O TCU apontou a ausência de critérios objetivos e imparciais para a seleção de instituições sociais beneficiárias de recursos financeiros privados, além da falta de publicação dos resultados das estimativas das instituições sociais no cadastro, credenciamento e habilitação.
Ainda de acordo com a reportagem, o programa coordenado por Michelle Bolsonaro repassou, sem processo de licitação, recursos provenientes de doações privadas a instituições missionárias evangélicas associadas à ex-ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Segundo documentos do programa Pátria Voluntária, a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), beneficiada com R$ 240 mil, foi indicada por Damares para receber os recursos.
