BRASIL – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do chamado ‘Marco Temporal’. Apesar de amplamente criticado por defensores da causa indígena, o projeto recebeu o apoio de metade dos deputados federais do Amazonas, estado com a maior população indígena do Brasil.
A tese que ancora o ‘Marco Temporal’ reconhece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data que marca a promulgação da Constituição Federal, podem ser reivindicadas para demarcação. Tal pressuposto ignora o fato que o Brasil é território indígena e que esses povos estavam aqui desde antes da chegada dos portugueses em 1500, data muito anterior ao ano de 1988.
O PL nº 490/2007 teve a aprovação com votos favoráveis de 283. 156 deputados votaram “não” e um parlamentar se absteve. Os blocos, partidos e federações orientaram suas bancadas a respeito dos votos da seguinte forma:
- Governo: não;
- Oposição: sim;
- Maioria: liberou;
- Minoria: sim;
- Federação PT-PCdoB-PV: não;
- Federação PSol-Rede: não;
- Novo: sim;
- Bloco União Brasil, PP, PSB, PDT, federação PSDB-Cidadania, Avante, Patriota e Solidariedade: sim;
- Bloco Podemos com MDB, PSD e Republicanos: liberou.
Dos oitos deputados que formam a bancada amazonense na Câmara Federal, quatro deputados apoiaram a aprovação do Marco Temporal. Confira como votaram os deputados:
- Adail Filho (Republicanos-AM) – Sim
- Amom Mandel (Cidadania-AM) – Não
- Átila Lins (PSD-AM) – Não
- Alberto Neto (PL-AM) – Sim
- Fausto Santos Jr. (União-AM) – Sim
- Saullo Vianna (União-AM) – ausente
- Sidney Leite (PSD-AM) – Não
- Silas Câmara (Republicanos-AM) – Sim
