Brasil – Uma petição online busca assinaturas para que a presença de crianças e adolescentes seja limitada durante a Parada LGBT que acontecerá, no próximo domingo (11), na cidade de São Paulo. Os organizadores aguardam 4 milhões de pessoas, entre elas o público formado por menores de 18 anos.
Para os defensores dos direitos da infância, há algumas problemáticas com a participação desta faixa etária no evento. Por isso, a petição lista alguns pontos que considera graves, entre eles expor as crianças à sexualização precoce que pode levar os pequenos a terem problemas psicológicos, emocionais e sociais.
O texto também fala que os menores não têm maturidade para este tipo de atração e podem desenvolver comportamentos imitativos sem a compreensão plena do que estão fazendo.
Também cita o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e diz que expor este público ao evento é uma violação aos direitos estabelecidos. E mais:
– As músicas reproduzidas nas paradas, com carácter libidinoso e com contexto erótico, são prejudiciais para crianças e adolescentes, devido à natural fragilidade psicológica que as caracteriza e que é reconhecida pela própria Constituição Federal, a mesma que estabelece que os direitos das crianças e adolescentes são prioridade absoluta (art. 227). O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/90, proíbe terminantemente a exposição de criança a situações degradantes. (art. 5, 13 e 18-A) e o Código Penal estabelece que é CRIME expor menor de 14 anos a cenas libidinosas (eróticas) (artigos 218-A e 247, II) – diz parte do abaixo-assinado online.
A petição espera reunir 5 mil assinaturas que serão enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), esperando providências para proteger as crianças e os adolescentes.
Fonte: Pleno News
