BRASIL – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira (12), o índice máximo de 9,63% para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. O teto se aplica a planos regulamentados e adaptados à Lei nº 9.656/98 e valem de maio de 2023 a abril de 2024. O aumento já pode ser aplicado imediatamente pelas operadoras, retroativo ao mês de maio.
A decisão de reajuste foi unânime, com votos dos cinco diretores da ANS em concordância com o relator, Alexandre Fioranelli.
O presidente da ANS, Paulo Rebello, destacou que o percentual corresponde a um “teto” para os reajustes. “O que foi aprovado é um percentual máximo que pode ser aplicado pelas operadoras. As operadoras são livres para aplicar reajustes mais baixos e ficam proibidas de fazer reajuste acima”, declarou.
Inflação
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representativa de operadoras de planos de saúde, divulgou dados onde aponta “a inflação da saúde, representada pela evolução do custo de assistência; a insegurança e a instabilidade regulatória; o aumento da judicialização; e o aumento expressivo da ocorrência de fraudes contra os planos de saúde como sendo os principais fatores que influenciam no cálculo do reajuste”.
Os planos individuais respondem por 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, cerca de 9 milhões de usuários. A entidade ressalta que o reajuste anual é fundamental para recompor os custos e, consequentemente, manter o equilíbrio financeiro do setor, que fechou o ano de 2022 com R$ 10,7 bilhões de prejuízo operacional.
Em 2022, os planos de saúde responderam por 83% das receitas dos principais hospitais privados do país, segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), e mais de 50% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).
