02/09/2016- São Paulo- SP, Brasil- O ex-presidente Lula partica da Reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

BRASIL – O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, está propondo uma medida para restringir o uso de cor vermelha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em peças oficiais do governo federal. As informações são do portal Metrópoles.

De acordo com a proposta, Lula ficaria impedido de utilizar a cor vermelha, bem como qualquer outra cor que não seja o verde, o amarelo e o azul. A determinação consta em projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados, que trata da “identidade visual da República Federativa do Brasil”.

Pelo projeto, protocolado na última segunda-feira (17), todos os atos oficiais dos Poderes da República deverão seguir a divulgação pautada nas cores oficiais da bandeira nacional. Isso significa que o uso do vermelho, que é a marca registrada do Partido dos Trabalhadores, não seria permitido nas comunicações do governo.

“É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do presidente da República”, justifica o deputado no projeto.

Na proposta, o ex-ministro também sugere que a promoção de pessoas ou entidades privadas durante atos oficiais seja considerada um crime de responsabilidade. Além disso, ele propõe que essa prática possa ser utilizada como fundamentação para possíveis pedidos de impeachment de presidentes da República.