Brasil – Os deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS) apresentaram um projeto de lei contra terapias de conversão de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero, normalmente baseadas em pseudociências, nesta terça-feira (25).
Essas práticas são conhecidas como “cura gay” e compartilham estigmas homofóbicos e estereotipados referente à comunidade LGBTQIAPN+, abrindo um espaço de opressão a quem se identifica como parte dela e permitindo que preconceitos sejam reproduzidos.
Tais atitudes são vistas como uma LGBTfobia velada, assim como quando a homossexualidade era vista como doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até 1990, bem como a transexualidade, que foi retirada do espectro de doenças apenas em 2019.
O projeto de lei tem o intuito de criminalizar essas terapias, desde sua prática, recomendação e divulgação. De acordo com o texto, também responderá por crime aquele que impedir ou dificultar o acesso a profissionais ou serviços que promovam o suporte e o cuidado em saúde relacionado à orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero.
Recentemente o pasto evangélico André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, promoveu uma dessas práticas através de seu culto intitulado “Deus odeia o orgulho”, realizado durante o mês do orgulho LGBTQIAPN+. “A origem do pecado está no orgulho e Deus abomina isso!” é um dos diversos dizeres propagados como divulgação e durante o evento.
Em São Paulo, a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL/SP) também propôs um projeto de lei com a mesma intenção – a criminalização da “cura gay”, que também visa instituir 26 de julho como o Dia da Conscientização e Combate aos Esforços e Terapias de Conversão no Estado de São Paulo.
Submeter pessoas à prática já é proibido para profissionais da área de psicologia pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), mas o projeto tem o intuito de punir quaisquer pessoas ou instituições que promovam a cura gay, bem como o constrangimento, tentativa de correção, mudança ou apagamento da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.
Atualmente, mais de 25 países possuem algum tipo de legislação banindo as terapias de conversão em âmbito nacional, sendo perceptível um aumento da tendência de novas leis criminalizando essas terapias nos últimos anos. São eles: Alemanha (2020), Canada (2022), França (2022), Nova Zelandia (2022), Grécia (2022), Espanha (2023), Chipre (2023) e Islândia (2023).
Via: Revista Fórum
