Manaus – O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (28), as inscrições para participar do “Amazonas Meu Lar” e, lançou o site e aplicativo do programa. Estimado em R$ 4,7 bilhões, para execução nos próximos anos, o Amazonas Meu Lar tem como meta a oferta de 24 mil soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, além da regularização de 33 mil imóveis.
As inscrições já iniciam nesta segunda-feira (28) por meio do site www.amazonasmeular.am.gov.br e do aplicativo SASI, onde a população poderá obter as informações e fazer um pré-cadastro para participar do programa. O período de cadastramento vai até o dia 11 de outubro de 2023. Em novembro será emitido a primeira lista de pessoas aptas para entrar no financiamento e em dezembro será feito um feirão com a oferta de pelo menos mil apartamentos.
De acordo com o governador, esse é o o maior programa de moradia da história do estado e um dos grandes diferenciais do projeto do Amazonas é que o Estado vai subsidiar com o valor de R$ 30 mil parte da entrada do financiamento para quem for adquirir o seu imóvel diretamente com a construtora.
“Assim que a gente assumiu o governo começamos a desenhar o programa de habitação e nossa preocupação sempre foi de entregar uma moradia digna a essas pessoas. Nós estamos entregando titulo definitivo que é um registro que já vem do cartório. Um documento de que aquela propriedade é sua. A gente como todo estado brasileiro enfrenta dificuldade financeira, mas estamos priorizando o que é importante. Aquilo que é mais importante para as famílias do estado do Amazonas. Recentemente, baixamos um decreto para diminuir o custeio, para utilizar os gastos da máquina, exatamente para que a gente tem condições de fazer programas como esse daqui”, disse o governador.
Wilson Lima também reforçou o compromisso de retirar as famílias da Comunidade da Sharp. “A gente já tirou todo mundo que tá lá na parte do alagado. Deve ter aproximadamente 200 família que nos próximos meses a gente vai indenizar e cumprir o compromisso de tirar todos esse ano do alagado. Esse é o último inverno, último período chuvosa que essas famílias ficaram alí na comunidade”.
O “Amazonas Meu Lar” prevê investimentos que virão dos cofres estaduais e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de programas de financiamento. O programa tem a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com execução é da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Veja quais são os critérios para participar do programa
Público-alvo
I – famílias em situação de vulnerabilidade social;
II – famílias em situação de risco;
III – famílias que não possuem moradia própria;
IV – famílias que residem em moradia inadequada, removidos involuntariamente por intervenção de obras públicas ou desastres naturais;
V – idosos, mulheres, pessoas com deficiência e demais grupos prioritários assegurados em lei, bem como os grupos mencionados no artigo 8.º da Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
O candidato às linhas de atendimento do Programa deve estar sob as seguintes condições de moradia:
I – alugado;
II – cedido;
III – coabitação;
IV – submoradia (barraco/palafita);
V – abrigo;
VI – situação de rua.
Famílias residentes em área urbana, com renda bruta de, até, R$ 4,4 mil, considerando as seguintes faixas:
Faixa 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
Faixa 2 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640,41 até R$ 4,4 mil
O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e o Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai) de Parintins, que têm financiamento do BID, foram inseridos no escopo do “Amazonas Meu Lar”.
