Brasil – Na semana passada, o secretário-geral do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping, divulgou uma série de propostas para mudar a lei de segurança pública do país. Xi Jiping quer proibir comentários, roupas ou símbolos que “minem o espírito chinês” ou, ainda, que “firam os sentimentos da nação”.
A nova legislação também criminaliza “insultar, caluniar ou de outra forma infringir os nomes de heróis e mártires locais” e vandalizar suas estátuas.
Caso entre em vigor, as penas podem variar entre multas de até 5 mil yuans, aproximadamente R$ 3,4 mil, e 15 dias de detenção.
Oposição à proposta
O projeto só se tornou público devido a um processo obrigatório de solicitação de opinião. No entanto, enfrenta forte resistência, pois não traz uma definição precisa acerca do que seria minar o espírito chinês ou ferir os sentimentos da nação.
A formulação vaga preocupa juristas, comentaristas, acadêmicos e blogueiros, que passaram a alertar sobre os riscos de uma aplicação arbitrária e sujeita a abusos.
Além disso, muitos temem que a criminalização dessas condutas seja um mecanismo para impor mais censura.
Via: Revista Oeste
