BRASIL – Uma ação ilegal da Polícia Militar de Santa Catarina culminou na agressão de um grupo de cerca de 40 pessoas em situação de rua. Segundo o relato das vítimas, após as violências físicas, o grupo foi obrigado pelos PMs a sair de Itajaí e ir caminhando até a fonteira da cidade com Balneário Camboriú.
Em nota, o 1º Batalhão da PM de Itajaí afirmou que a ação foi realizada sem conhecimento das autoridades policiais. Os envolvidos na operação ilegal serão investigados através de um Inquérito Policial Militar (IPM), mas até o momento ninguém foi afastado de suas funções.
A prefeitura de Balneário Camboriú foi informada que, por volta das 3h da madrugada desta terça-feira (31), um grupo de pessoas foi escoltada pela PM e abandonada na BR-101, que liga os dois municípios.
Órgãos da Assistência Social de Balneário atenderam o grupo e constatou os sinais de agressão nos corpos das pessoas. Após o caso chegar ao conhecimento da imprensa, a prefeitura de Itajaí também mobilizou equipes para “resgatar” as pessoas em situação de rua e prestar as assitências necessárias.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que recebeu denúncia e analisa o caso.
Assista:
Nota da PM de Itajaí
Sobre a informação de que pessoas em situação de rua foram retiradas da cidade de Itajaí sendo conduzidas até a BR 101, o 1º Batalhão de Polícia Militar esclarece que:
1. Não se tratava de uma operação policial institucional e integrante de planejamento prévio, tendo sido feita à revelia e sem conhecimento do Comando do Batalhão;
2. As operações pela Polícia Militar que tem como foco as pessoas em situação de rua são realizadas em conjunto com outros órgãos, em especial a Assistência Social, a fim de assegurar as garantias fundamentais e dar o correto encaminhamento dentro do rol de direitos que estas pessoas possuem;
3. Por fim, ressaltamos que este fato será apurado mediante IPM (Inquérito Policial Militar), para saber os motivos em que tal situação ocorreu; bem como, após a conclusão das devidas investigações, os responsáveis possam ser identificados e devidamente responder perante a legislação vigente a cerca de seus atos.
