Mais uma criança diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne, uma doença rara e fatal, obteve uma chance de sobrevivência. A ministra do STF, Cármen Lúcia, ordenou que a União forneça o tratamento com Elevidys gratuitamente para Calebe Nepomuceno Moreira Gomes, de 2 anos. O medicamento de dose única custa cerca de R$ 16 milhões.
A ministra destacou que é obrigação do Poder Público assegurar o direito à saúde, garantindo acesso ao medicamento. Cármen Lúcia citou o ex-ministro Eros Grau para enfatizar a importância da dignidade humana.
O Elevidys ainda está em processo de aprovação pela Anvisa, mas já é reconhecido pela FDA nos Estados Unidos. Sem opções semelhantes no Brasil, a União deve providenciar o tratamento conforme determinado na sentença.
