A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) protocolou dois projetos de lei visando restringir a recusa de médicos a realizar abortos.
No projeto mais rigoroso, a recusa por motivos morais ou religiosos será considerada crime de omissão de socorro se não houver outro médico disponível. A outra proposta considera essa recusa como infração ética, podendo resultar em perda do cargo público por improbidade administrativa.
A deputada argumenta que a objeção de consciência não deve prevalecer sobre o direito legal ao aborto e a necessidade de atendimento imediato. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
