O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu uma investigação para apurar denúncias de improbidade administrativa, peculato e fraude à execução contra a concessionária de energia elétrica Amazonas Energia S/A. A denúncia, registrada sob o número PR-AM-00028529/2024, foi feita pela empresa Genrent do Brasil Ltda e traz graves alegações que podem abalar a credibilidade da concessionária.
A Genrent acusa a Amazonas Energia de desviar recursos públicos para fraudar credores. Segundo a empresa, ao tentar executar um processo contra a concessionária, enfrentou resistência e dificuldades impostas pela mesma. Entre as acusações está a liberação de R$ 50 milhões, que estavam bloqueados, supostamente para pagamento de dívidas, mas que foram transferidos para a Oliveira Energia S/A.
Essa prática, conforme a denúncia, é recorrente em ações judiciais contra a Amazonas Energia. A concessionária, alegando falta de recursos para cobrir despesas e afirmando que os valores bloqueados são de origem pública, teria repetidamente transferido esses montantes para a Oliveira Energia S/A, levantando sérias dúvidas sobre a integridade das suas operações financeiras.
Em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recomendou ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de concessão da Amazonas Energia, citando alto endividamento, caixa negativo e inadimplência. Esse cenário financeiro crítico agrava ainda mais as acusações de desvio de recursos.
A Procuradora da República Renata Santos de Souza determinou a autuação, registro e distribuição da denúncia ao Núcleo de Combate à Corrupção, seguindo as normas da Resolução CNMP 174/2017.
A sociedade está atenta aos desdobramentos dessa investigação, que pode revelar um esquema de corrupção com profundas consequências para a administração pública e para os consumidores de energia elétrica no Amazonas.
