A Justiça de São Paulo condenou a empresa Rinaldi Produções, dona dos personagens Patati e Patatá, a pagar R$ 50 mil ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor de 14 músicas dos palhaços. A decisão ainda permite recurso.
No processo, Jorge Bragança afirmou ter sido contratado para compor músicas para a dupla, mas não recebeu os créditos ou royalties devidos. O músico alegou que “enviava as composições, disponibilizando as letras e partituras”.
Os advogados de Bragança, Diogo Coletta e Henrique Rodrigues e Silva, criticaram a empresa: “Patati e Patatá parecem ignorar as boas práticas e a legislação que assegura os direitos primários dos profissionais da música”.
Rinaldi Produções argumentou que o sucesso de Patati e Patatá não depende das composições de Bragança, sugerindo que ele consentiu com a veiculação das obras.
O juiz Guilherme Duran Depier, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro, determinou que as provas apresentadas confirmam a coautoria do compositor nas músicas indicadas. “O fato de a obra ter sido encomendada, por contratação específica para tanto, não afasta os direitos patrimoniais do autor a seu respeito”, declarou o magistrado.
Além da indenização de R$ 50 mil por danos morais, a empresa também deverá pagar uma reparação por danos materiais, cujos valores serão calculados com base nos lucros obtidos.
