Diante da crise climática que assola o Brasil, marcada por incêndios que têm encoberto cidades com fumaça, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma mobilização urgente para combater os incêndios em duas áreas críticas: o Pantanal e a Amazônia. Dino também agendou uma audiência de conciliação para 10 de setembro, com o objetivo de monitorar o cumprimento total da decisão do tribunal.
A decisão exige que a União, em até 15 dias, mobilize o maior contingente possível das Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e equipes de fiscalização ambiental, atuando de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Para financiar essas ações, o ministro autorizou o Executivo a abrir crédito extraordinário e, se necessário, editar uma Medida Provisória (MP).
Essa determinação é parte da execução das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, cujo julgamento foi concluído em 19 de junho. Dino ressaltou que é dever do relator garantir o cumprimento das decisões do STF, destacando que a situação atual configura uma calamidade pública com danos graves e irreparáveis. Por isso, ele exige um trabalho rápido, eficiente e intenso.
Plano de Prevenção
No julgamento, o STF determinou que, no prazo de 90 dias, a União apresentasse um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia”, contendo medidas efetivas para controlar ou mitigar os incêndios em andamento e prevenir novas devastações.
Para acompanhar de perto o cumprimento dessa decisão, Dino marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma. A reunião contará com a participação da Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, ministérios da Justiça, Meio Ambiente e Mudança Climática, Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário, e do ministro Herman Benjamin, coordenador-geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.
