Em meio ao embate entre Elon Musk, dono do X (anteriormente Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição encontrou novo ânimo para pressionar pelo impeachment do magistrado. O pedido de impeachment será o principal foco das próximas manifestações do grupo, previstas para o feriado de 7 de setembro em diversas cidades do país.
No Congresso Nacional, a pressão se concentra sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por encaminhar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Embora as chances de Pacheco avançar com esses processos sejam consideradas baixas, eventos recentes reanimaram o movimento bolsonarista em favor da destituição de Moraes.
O processo de impeachment de ministros do STF segue regras semelhantes às dos presidentes da República, com a diferença de que a decisão é de competência do presidente do Senado, enquanto o impeachment presidencial é analisado pelo presidente da Câmara. Atualmente, não há prazo definido para que os líderes das Casas Legislativas se pronunciem sobre um pedido de impeachment recebido pelo Congresso Nacional.
Levantamento do Metrópoles identificou, em agosto, 22 pedidos de impeachment já protocolados contra Alexandre de Moraes. Em seguida, vêm 18 pedidos contra o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e, em terceiro lugar, o ministro Gilmar Mendes, com seis pedidos.
Mensagens vazadas e embate com Musk
A Folha de S.Paulo revelou trocas de mensagens entre assessores de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante seu mandato como presidente da Corte eleitoral. O conteúdo sugere que o ministro pode ter atuado fora dos procedimentos normais, com a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para fundamentar suas decisões contra bolsonaristas no Inquérito das Fake News no STF, durante e após as eleições de 2022.
Recentemente, Moraes emitiu um mandado de intimação digital contra Elon Musk, determinando que o X identificasse um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de ter a plataforma removida se a decisão não for cumprida. Este novo episódio na disputa entre Moraes e Musk ocorre doze dias após a interrupção das atividades do X no Brasil, decisão que Musk atribuiu a ameaças de prisão feitas por Moraes contra os representantes da empresa no país, relacionadas a “ordens de censura”.
Musk se opõe às ordens de bloqueio de contas de bolsonaristas emitidas por Moraes em investigações. Após essa decisão, o ministro bloqueou as contas da Starlink Holding no Brasil, outra empresa de Musk, pela ausência de representantes legais.
