A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou nove policiais que fizeram comentários homofóbicos em resposta a uma publicação de colegas se beijando durante uma formatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em 2020.
Os condenados receberão penas de 2 anos de reclusão em regime aberto e terão que pagar R$ 5 mil cada em indenização por danos morais coletivos.
A imagem dos casais homoafetivos gerou reações negativas em grupos de WhatsApp, com comentários pejorativos dos réus, que foram acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de incitar discriminação e preconceito contra a orientação sexual das vítimas.
As defesas dos policiais alegam falta de provas e questionam a preservação da cadeia de custódia, além de invocar o direito à liberdade de expressão. Argumentam também que os comentários estavam relacionados ao respeito pela farda dos militares. No entanto, a juíza rejeitou essas alegações, mantendo a condenação.
