Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, entrou com um pedido no STF na última segunda-feira (14/10) para que o tempo que já cumpriu no sistema penitenciário federal – 16 anos – seja contado em dobro no cálculo de sua pena.
Seus advogados alegam que as condições enfrentadas por Marcinho VP nas prisões federais são desumanas, comparáveis a tortura. Desde 2007, ele passou por unidades como Catanduvas (PR), Mossoró (RN), e atualmente está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Condenado a mais de 50 anos de prisão, o traficante estaria vivendo em condições precárias, com dificuldades no acesso à saúde, pouco contato com a família e problemas psicológicos.
A defesa argumenta que Marcinho VP enfrenta insônia, apatia, ansiedade e até risco de suicídio, mencionando um parecer de psiquiatria forense. Ele passa 22 horas por dia isolado em uma cela de 7m², o que os advogados descrevem como um cenário “enlouquecedor”.
O pedido da defesa se apoia em uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que já beneficiou presos em outras unidades devido às condições degradantes. No entanto, a solicitação de Marcinho VP já foi negada pela Justiça Federal do Paraná, pelo TRF-4 e pelo STJ. Agora, o caso será analisado pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo.
