A Justiça Federal condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record a pagarem R$ 800 mil em danos morais devido a declarações homofóbicas feitas pelo líder religioso durante um especial de Natal de 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão ainda permite recursos.
Em sua fala, Macedo afirmou que ninguém nasce homossexual ou lésbica, comparando essas orientações sexuais a características negativas como a criminalidade. “Você não nasceu mau, ninguém nasceu mau, ninguém nasceu ladrão, ninguém nasceu bandido, ninguém nasceu homossexual, lésbica”, disse ele.
A juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, destacou que as palavras de Macedo incitam discurso de ódio ao associar homossexuais a pessoas “más” e “bandidos”, com potencial para “desestabilizar a paz social” e “normalizar a violência” contra a população LGBTQIA+.
A TV Record argumentou que apenas transmitiu o programa ao vivo e que não poderia realizar cortes, mas a juíza afirmou que a emissora deveria ter tomado providências após a veiculação do conteúdo. Já Macedo defendeu que não cometeu ilicitude e questionou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. Ele foi condenado a pagar R$ 500 mil, enquanto a Record terá que desembolsar R$ 300 mil.
