A Receita Federal divulgou dados sobre as empresas que se beneficiaram de incentivos tributários entre janeiro e agosto deste ano, período em que R$ 97,7 bilhões foram concedidos em créditos fiscais. Entre as beneficiadas, duas empresas do setor de eventos se destacam: a Fábrica de Eventos e a PUMP.
A Fábrica de Eventos, da empresária Bete Dezembro, recebeu R$ 1.118.152,19 em benefícios fiscais, enquanto a PUMP, do empresário Bernard Teixeira obteve R$ 552.390,57 em benefícios fiscais. Ambas estão entre as empresas ‘contempladas’ pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que até agosto já havia consumido R$ 9,67 bilhões, beneficiando mais de 10 mil empresas em todo o país.
Os dados foram fornecidos pelos próprios contribuintes por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Desde julho, a Receita tem ampliado a transparência sobre esses incentivos, destacando programas como o Perse, que busca apoiar a recuperação do setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia.
O Perse tem um limite total de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais, com validade até dezembro de 2026. Até agora, cerca de um terço desse valor já foi utilizado. A divulgação desses dados reforça o compromisso do Fisco em tornar mais claro o uso de recursos públicos para benefícios fiscais.
Veja s benefícios declarados e os valores correspondentes a cada um:
- Adubos e fertilizantes: R$ 14,95 bilhões
- Desoneração da folha de pagamentos: R$ 12,26 bilhões
- Defensivos agropecuários: R$ 10,79 bilhões
- Perse: R$ 9,67 bilhões
- Zona Franca de Manaus: R$ 7,09 bilhões
- Produtos farmacêuticos: R$ 6,52 bilhões
- Sudam/Sudene (redução 75%): R$ 5,07 bilhões
- Subvenções para investimentos: R$ 4,48 bilhões
- Produtos agropecuários gerais: R$ 3,94 bilhões
- Reidi: R$ 3,44 bilhões
- Aeronaves: R$ 3,26 bilhões
- Soja: R$ 2,95 bilhões
- Reiq: R$ 2,27 bilhões
- Produtos químicos (capítulo 29): R$ 1,9 bilhões
- Carne bovina, ovina e caprina (exportação): R$ 1,54 bilhão
- Aeronaves (partes e peças): R$ 1,43 bilhão
- Produtos farmacêuticos (medicamentos apresentados em doses): R$ 1,33 bilhão
- Inovação tecnológica (Dispêndios – Adicional de 60 a 80%): R$ 952,5 milhões
- Inovação tecnológica (Dispêndios como Despesa Operacional): R$ 798,6 milhões
- Recap: R$ 610,3 milhões
- Outros: R$ 2,45 bilhões
