As principais companhias aéreas operando no Brasil receberam R$ 3 bilhões em incentivos fiscais entre janeiro e agosto deste ano. Os dados constam na tabela da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), divulgada pela Receita Federal.
Distribuição dos incentivos:
- Latam: R$ 1,7 bilhão (3ª maior beneficiada no ranking geral)
- R$ 1,3 bilhão em isenções para a compra de aeronaves
- R$ 375,8 milhões para aquisição de peças e partes.
- Azul: R$ 1 bilhão (5ª no ranking)
- R$ 511 milhões em isenções na compra de aviões
- R$ 231,8 milhões para peças e partes
- R$ 303 milhões economizados via Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
- Gol: R$ 264 milhões (61ª no ranking)
- R$ 263 milhões em isenções para aeronaves
- R$ 529 mil para peças e partes.
Contexto e repercussão dos benefícios
A divulgação dos dados, feita na última quinta-feira (14), detalha renúncias fiscais destinadas a quase 55 mil empresas, incluindo companhias de diversos setores, como a petroquímica Braskem e a Play9, do influenciador Felipe Neto.
No caso da Play9, foram R$ 14,5 milhões em isenção via Perse. Felipe Neto afirmou não participar da administração financeira da empresa e optou por não usar o benefício em sua outra companhia, a Netolab, mesmo sendo elegível. Segundo ele, a Netolab teve crescimento durante a pandemia e, por isso, decidiu pagar integralmente os impostos devidos.
A divulgação reforça o debate sobre a alocação de incentivos fiscais, especialmente em setores estratégicos, como o aéreo, e a transparência na aplicação desses recursos.
