O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27) a criação de um novo imposto para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, com o objetivo de financiar a isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Em pronunciamento oficial, Haddad detalhou que a arrecadação, somada a outras medidas, permitirá uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Entre as iniciativas anunciadas estão mudanças nas regras de aposentadoria para militares, ajustes no orçamento e maior rigor no controle de benefícios públicos. Segundo Haddad, essas ações visam combater privilégios e promover maior justiça tributária.
Principais mudanças para alcançar a economia de R$ 70 bilhões:
- Ajustes nas aposentadorias militares
- Instituição de idade mínima para reserva.
- Limitação na transferência de pensões.
- Revisão de benefícios para maior igualdade.
- Regras para o abono salarial
- O abono será destinado a quem ganha até R$ 2.640, corrigido pela inflação e ajustado para alcançar um salário mínimo e meio no futuro.
- Reformas no orçamento
- Crescimento das emendas parlamentares será limitado pelas regras fiscais.
- Metade das emendas das comissões será destinada obrigatoriamente à saúde pública, fortalecendo o SUS.
Haddad também destacou que a proibição de novos benefícios tributários em cenários de déficit primário ajudará a manter a sustentabilidade fiscal.
Tributação mais justa e reforma histórica
O ministro ressaltou o compromisso do governo com a redistribuição de renda e o combate à sonegação. “Estamos arrecadando de forma mais justa, tributando fundos em paraísos fiscais e os super-ricos”, afirmou. Ele classificou o novo modelo como a “maior reforma da renda da história”, garantindo que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil não terá impacto fiscal negativo, pois será compensada pela tributação de rendas mais altas.
“Quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês contribuirá um pouco mais, de forma equilibrada e dentro de padrões internacionais”, finalizou o ministro.
