O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informaram, nesta quarta-feira (18/12), o resgate de 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma empresa contratada para o Rock in Rio 2024. A operação ocorreu em setembro, quando os auditores fiscais encontraram os empregados dormindo em condições degradantes no evento, usando papelões, sacos plásticos e lonas como colchões.
Os trabalhadores, que atuavam como carregadores, tinham jornadas exaustivas e foram contratados com promessas de diárias que variavam de R$ 90 a R$ 150. No entanto, a remuneração não foi paga integralmente, e muitos enfrentaram jornadas de até 21 horas seguidas, com apenas 3 horas de descanso. Em alguns casos, as trabalhadoras relataram dificuldades até mesmo para tomar banho, e o banheiro estava em condições insalubres.
A fiscalização emitiu 21 autos de infração para a empresa contratada e 11 para a Rock World S.A., organizadora do evento, que foi responsabilizada pela negligência na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas. Além disso, foram garantidas três parcelas de um salário mínimo de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
O procurador do Trabalho, Thiago Gurjão, afirmou que as empresas não aceitaram firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) e que o MPT tomará medidas para garantir reparação por danos morais às vítimas. O MPT também questionou empresas que certificaram o evento como “sustentável” sobre as ações que serão tomadas após a constatação de trabalho escravo.
Históricos de resgates em edições anteriores do Rock in Rio foram lembrados, com resgates de trabalhadores em 2013 e 2015. A vice-procuradora do MPT-RJ, Isabel Maul, destacou a recorrência das denúncias de irregularidades trabalhistas durante a montagem do evento.
Nota da Rock World
A Rock World, organizadora do evento, emitiu uma nota se dizendo surpresa com as acusações, afirmando que as denúncias ainda precisam ser esclarecidas. A empresa reafirmou seu compromisso com o cumprimento das leis trabalhistas e com a transparência nos processos de contratação das empresas terceirizadas, destacando que 300 mil empregos foram gerados nas 24 edições do evento e que todos os documentos foram analisados pelos órgãos competentes.
